Processo 307096/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 14/05/2013 11:45
Autuado em 14/05/2013 11:45
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4661/2015 da Segunda Câmara, de 08/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/09/2015 Acórdão   4661/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
30/09/2015 Acórdão   4661/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA DO NORTE
Gestor ordenador das despesas SONIA MARTINEZ BARONI
Órgão repassador MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA DO NORTE
Entidade tomadora APM DA ESCOLA MUNICIPAL MONTEIRO LOBATO- ENSINO FUNDAMENTAL - QUERÊNCIA DO NORTE
Representante legal CARLOS BENVENUTTI
Representante legal ROZINEI APARECIDA RAGGIOTTO OLIVEIRA (Falecido(a) em 2021)

Juntadas
DataDescrição
04/04/2014 10:00 do Protocolo 295490/14
26/03/2014 18:28 do Protocolo 258692/14
07/03/2014 09:54 AR do ofício OCN - 2606/14 - DP
06/03/2014 14:29 AR do ofício OCN - 2607/14 - DP
06/03/2014 14:29 AR do ofício OCN - 2605/14 - DP
05/03/2014 12:34 do Protocolo 166321/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/02/2014 Ofício de Contraditório   2605/ 2014   
DP  11/02/2014 Ofício de Contraditório   2606/ 2014   
DP  11/02/2014 Ofício de Contraditório   2607/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/10/2015 1220 Acórdão nº 4661/2015
25/09/2015 1211 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2015 de 30/09/2015
14/04/2014 861 Despacho Processual Diverso nº 1487/2014
17/03/2014 841 Despacho Processual Diverso nº 1048/2014
07/02/2014 818 Despacho Processual Diverso nº 538/2014
03/02/2014 814 Despacho Processual Diverso nº 460/2014
21/05/2013 644 Termo de Distribuição de Processo nº 10939/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/10/2015 08:19 DP  
28/10/2015 12:22 DEX Informação nº 6959/2015 -
01/10/2015 13:33 S2C Acórdão nº 4661/2015 -
01/10/2015 13:33 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2891/2015 -
16/09/2015 10:27 GCNB  
23/07/2015 10:45 SMPjTC Parecer nº 9832/2015 - Regularidade com recomendação Prestação de contas de transferência voluntária. Regularidade das contas. Recomendação.
10/04/2014 16:56 DAT Instrução nº 2375/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO.
08/04/2014 13:25 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1487/2014 -
27/03/2014 16:10 DAT Despacho Processual Diverso nº 879/2014 -
13/03/2014 10:06 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1401/2014 -
07/03/2014 14:07 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1048/2014 -
05/02/2014 12:03 DP Informação nº 3532/2014 -
05/02/2014 12:03 DP Ofício de Contraditório nº 2605/2014 -
05/02/2014 12:03 DP Ofício de Contraditório nº 2606/2014 -
05/02/2014 12:03 DP Ofício de Contraditório nº 2607/2014 -
04/02/2014 11:06 GCNB Despacho Processual Diverso nº 538/2014 -
30/01/2014 11:53 SMPjTC Parecer nº 1470/2014 - diligência Prestação de Contas de Transferência. Pela realização de diligência, para os fins dispostos no presente opinativo.
29/01/2014 11:31 GCNB Despacho Processual Diverso nº 460/2014 -
14/05/2013 21:38 DAT Instrução nº 886/2014 -
14/05/2013 13:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10939/2013 -

Voltar a Consulta